Pontos-chave

  • Os impostos sobre criptomoedas variam em todo o mundo. Em alguns países, elas são tratadas como bens e estão sujeitas ao imposto sobre ganhos de capital, enquanto outros aplicam imposto de renda. Existem também países que não cobram nenhum imposto sobre criptomoedas.

  • Eventos tributáveis incluem mais do que apenas vendas. Trading, gastos ou ganhos com criptomoedas por meio de mineração e staking podem gerar impostos. Os atos de armazenar (holding) ou transferir criptomoedas entre carteiras pessoais costumam ser isentos de impostos.

  • Os regulamentos ainda estão evoluindo. Os governos estão introduzindo regras fiscais mais claras e exigências de declaração mais rígidas, por isso é importante que traders e investidores de criptomoedas se mantenham atualizados.

Introdução

Os impostos sobre criptomoedas funcionam de maneira diferente, dependendo de onde você mora. Enquanto alguns países cobram impostos altos sobre criptomoedas, outros não cobram nada. Cada governo tem um conjunto de regras para classificar as criptomoedas, o que influencia diretamente nas taxas cobradas. 

Como as criptomoedas são tributadas?

A maioria dos países tributa as criptomoedas com base em como você as utiliza. Em muitos lugares, elas são tratadas como bens ou ativos de investimento, o que significa que o imposto sobre ganhos de capital se aplica quando elas são vendidas ou negociadas (da mesma forma que as ações). Alguns países também cobram imposto de renda se você ganhar criptomoedas por meio de mineração, staking ou como pagamento por produtos e serviços.

Conforme mencionado, as regras de tributação de criptomoedas variam de acordo com o local. Vamos primeiro passar por algumas regras gerais antes de analisar os diferentes países individualmente, mas lembre-se de que as informações apresentadas aqui são apenas para fins educacionais. Se você não tiver certeza sobre a sua situação fiscal envolvendo criptomoedas, recomendamos que busque a orientação de um contador licenciado em sua localidade.

Quando você tem que pagar impostos sobre criptomoedas?

Ao fazer trades ou investir em criptomoedas, eventos tributáveis comuns incluem:

  • Vender criptomoedas por dinheiro – Se você vender Bitcoin ou outra criptomoeda por dinheiro, pode ser que tenha que pagar impostos sobre o lucro obtido.

  • Negociar uma criptomoeda por outra – A troca (swap) de uma criptomoeda por outra é geralmente um evento tributável (por exemplo, negociar ETH por SOL).

  • Comprar com criptomoedas – Usar criptomoedas para pagar bens ou serviços é como vendê-las, então é possível que você precise pagar impostos.

  • Ser pago em criptomoedas – Minerar, fazer staking ou receber criptomoedas como pagamento, geralmente são atividades tributadas como renda.

Quando você não precisa pagar impostos sobre criptomoedas?

  • Compra e holding de criptomoedas – Se você comprar criptomoedas e não vendê-las, geralmente não há cobrança de impostos.

  • Transferência entre suas carteiras – A movimentação de criptomoedas entre carteiras pessoais geralmente é isenta de impostos.

Como diferentes países tributam as criptomoedas

Estados Unidos

O Internal Revenue Service (IRS) trata as criptomoedas como bens. Isso significa que o imposto sobre ganhos de capital é aplicado quando as criptomoedas são vendidas, trocadas ou gastas. A alíquota de imposto varia conforme o tempo de posse da criptomoeda:

  • Ganhos de curto prazo (mantidos por menos de um ano) – Tributados como renda regular (10% a 37%).

  • Ganhos de longo prazo (mantidos por mais de um ano) – Tributados em 0%, 15% ou 20%, dependendo da sua renda.

Se a quantia de criptomoedas for obtidas como rendimento, como por meio de mineração ou staking, ela está sujeita ao imposto de renda com alíquota regular. O IRS também exige que os corretores de criptomoedas reportem as transações no formulário Form 1099-DA. Exigência válida a partir de 2025.

As perdas com criptomoedas podem ser usadas para compensar ganhos, e os investidores podem deduzir até US$ 3.000 por ano da renda regular.

Canadá

No Canadá, as criptomoedas são tratadas como commodities e a tributação depende de como você as utiliza:

  • Trading ou venda de criptomoedas – Aplica-se o imposto sobre ganhos de capital, mas apenas 50% do lucro é tributável.

  • Renda em criptomoedas – Considerados rendimentos empresariais e tributados a taxas de até 33% a nível federal, além de impostos provinciais.

As perdas causadas por trades de criptomoedas podem reduzir a sua renda tributável nos anos seguintes.

Reino Unido

No Reino Unido, as criptomoedas são tratadas como bens. O imposto sobre ganhos de capital é aplicado e varia conforme a sua faixa de renda:

  • Contribuintes da faixa básica – Imposto de 10% sobre os ganhos que ultrapassarem o limite anual (£3.000 a partir de 2024).

  • Contribuintes da faixa mais alta – Imposto de 20% sobre os ganhos.

Se você receber criptomoedas por mineração, staking ou como pagamento, elas serão tributadas como rendimento. Perdas também podem ser usadas para reduzir os ganhos tributáveis.

Austrália

Na Austrália, o Australian Taxation Office (ATO) considera as criptomoedas como bens e aplica o imposto sobre ganhos de capital quando você as vende ou faz trades:

  • Ganhos de curto prazo (menos de um ano) – Tributados como renda regular (até 45%).

  • Ganhos de longo prazo (mais de um ano) – Aplica-se um desconto de 50% no imposto.

O recebimento de criptomoedas é tratado como renda e a taxa de imposto varia conforme os ganhos individuais. Perdas com criptomoedas também podem ser usadas para compensar ganhos futuros.

Japão

O Japão tem uma das taxas de imposto sobre criptomoedas mais altas do mundo. O governo classifica os ganhos em criptomoedas como uma renda diversa, o que implica que:

  • As taxas de imposto variam de 15% a 55%, dependendo da faixa de renda.

  • As perdas não podem ser usadas para reduzir outros rendimentos tributáveis.

A estrutura tributária do Japão torna o país menos atraente para investidores de criptomoedas. No entanto, algumas reformas estão sendo discutidas para tornar o sistema mais favorável para investidores de longo prazo.

Países que não tributam criptomoedas

Alguns países não aplicam nenhum imposto sobre criptomoedas, o que os torna populares entre os investidores. Exemplos incluem os Emirados Árabes Unidos, Malta e as Ilhas Cayman.

Emirados Árabes Unidos (EAU)

Os EAU não cobram imposto de renda pessoal nem imposto sobre ganhos de capital em criptomoedas. No entanto, empresas que atuam com criptomoedas podem estar sujeitas a um imposto corporativo de 9%.

Os EAU se estabeleceram como um centro favorável às criptomoedas, atraindo muitos entusiastas e empresas de blockchain.

Malta

Malta oferece uma taxa de imposto de 0% sobre ganhos de longo prazo com criptomoedas, mas aplica um imposto de renda (15%-35%) para trades de curto prazo. O país é conhecido por sua estrutura regulatória clara, que incentiva as empresas de criptomoedas a operar em sua jurisdição.

Ilhas Cayman

As Ilhas Cayman não aplicam imposto de renda, imposto sobre ganhos de capital, nem impostos corporativos sobre criptomoedas, o que as torna um paraíso fiscal para os investidores. A região se tornou um destino popular para fundos de hedge de criptomoedas e startups de blockchain.

Quais são as expectativas para a tributação sobre criptomoedas?

Os impostos sobre as criptomoedas estão mudando à medida que os governos tentam se ajustar à indústria. Algumas das principais tendências incluem:

  • Regulações mais claras – Mais países estão definindo regras fiscais mais claras para investidores de criptomoedas.

  • Requisitos mais rigorosos para declaração – Muitos governos exigem que as corretoras de criptomoedas reportem as transações dos usuários às autoridades fiscais.

  • Padrões fiscais globais – Podem surgir diretrizes internacionais para combater a evasão fiscal no futuro.

À medida que as regras mudam, é importante se manter atualizado sobre as leis fiscais do seu país para evitar penalidades.

Considerações finais

Os impostos sobre criptomoedas variam bastante conforme o local onde você mora. Alguns países aplicam altas taxas de imposto, enquanto outros não tributam criptoativos. Se você é um investidor ou trader de criptomoedas, certifique-se de conhecer as regras fiscais do seu país. Monitore suas transações e consulte um contador ou especialista tributário para garantir a conformidade e evitar multas e penalidades.

Entender os impostos sobre criptomoedas não precisa ser complicado. Com as informações corretas, você pode tomar decisões financeiras mais inteligentes e evitar surpresas quando chegar o momento de pagar os impostos.

Leituras adicionais

Aviso legal: A Binance não oferece serviços de consultoria tributária ou financeira. Dependendo da estrutura tributária do seu país, quando você negocia commodities e o evento produz ganhos (ou perdas) de capital, pode ser necessário pagar impostos. A estrutura regulatória para a tributação de criptomoedas varia de acordo com o país. Portanto, recomendamos que você consulte seu contador pessoal para obter mais informações sobre a sua situação tributária. É sua responsabilidade informar-se sobre a jurisdição fiscal correta que se aplica a você.

Este artigo é apenas para fins educacionais. Este conteúdo é apresentado a você “no estado em que se encontra“ apenas para fins informativos e educacionais, sem qualquer tipo de garantia. O conteúdo não deve ser interpretado como aconselhamento financeiro, jurídico ou profissional, e não tem o objetivo de recomendar a compra de qualquer produto ou serviço específico. Você deve buscar seu próprio conselho de consultores profissionais. Os produtos mencionados neste artigo podem não estar disponíveis em sua região. No caso de contribuições e artigos enviados por colaboradores terceirizados, note que as opiniões expressas pertencem aos respectivos autores e não refletem necessariamente as opiniões da Binance Academy. Para mais detalhes, por favor leia nosso aviso aqui. Os preços dos ativos digitais podem ser voláteis. O valor do seu investimento pode aumentar ou diminuir e você pode não recuperar o valor investido. Você é o único responsável por suas decisões de investimento e a Binance Academy não se responsabiliza por nenhuma de suas possíveis perdas. Este material não deve ser interpretado como aconselhamento financeiro, jurídico ou profissional. Para mais informações, por favor consulte nossos Termos de Uso e Aviso de Risco.