#SouthKoreaCryptoPolicy A política de criptomoedas da Coreia do Sul passou por mudanças significativas nos últimos anos, refletindo os esforços do governo para equilibrar a inovação com a proteção do investidor. Aqui estão alguns desenvolvimentos chave:
Estrutura Regulatória
- A Comissão de Serviços Financeiros (FSC) é o principal regulador para provedores de serviços de ativos virtuais (VASPs), supervisionando a conformidade com os requisitos de combate à lavagem de dinheiro (AML) e conheça seu cliente (KYC).
- A Lei sobre Relato e Uso de Informações de Transações Financeiras Especificadas regula as atividades dos VASPs, incluindo a divulgação de transações suspeitas e a implementação de políticas internas de AML ¹.
Reformas Recentes
- *Suspensão da Proibição de Investimento Institucional*: A Coreia do Sul planeja suspender sua proibição sobre investimento institucional em criptomoedas, com um lançamento em duas fases que começa em abril. Essa medida visa integrar instituições no setor de criptomoedas e alinhar-se às tendências regulatórias globais.
- *ETFs de Criptomoedas Spot*: O governo deve aprovar ETFs de criptomoedas spot, seguindo o exemplo dos EUA e do Reino Unido. Isso permitiria que investidores tivessem exposição a criptomoedas como Bitcoin e Ethereum através de veículos de investimento tradicionais.
- *Regra de Uma Bolsa-Um Banco*: O partido governante planeja acabar com essa regra, permitindo que as exchanges de criptomoedas se associem a múltiplos bancos e promovam a competição justa.
Políticas Amigáveis às Criptomoedas
- *Promessa de Eleição de Lee Jae-myung*: Durante a recente eleição, Lee Jae-myung fez promessas para atrair os 15 milhões de investidores em criptomoedas do país, indicando uma possível mudança em direção a políticas mais amigáveis às criptomoedas.
- *Pressão dos Bancos por Reformas Regulatórias*: Os bancos sul-coreanos estão instando a nova administração a reformular as regulações financeiras, permitindo que participem de maneira mais direta na economia de ativos digitais.
Proteção ao Investidor
- *Proteção de Ativos Virtuais*: As empresas são obrigadas a gerenciar os depósitos de transações de ativos virtuais dos clientes separadamente de seus próprios ativos, manter os ativos virtuais pertencentes aos clientes separados e manter registros de transações por 15 anos.
- *Regulação de Práticas Comerciais Desleais*: VASPs