O Conselho de Mercados de Capitais (SPK) da Turquia bloqueou oficialmente o acesso à PancakeSwap, alegando oferta de serviços com ativos digitais sem autorização aos residentes no país.
O SPK emitiu a proibição com base na Lei de Mercados de Capitais (nº 6362), que lhe concede autoridade para restringir operações de plataformas sem licença nos mercados financeiros locais. O boletim de fiscalização publicado em julho detalhou o bloqueio e listou a PancakeSwap, entre outros sites, como alvos da medida.
Segundo o regulador, a PancakeSwap oferece funcionalidades como negociação de tokens, staking e yield farming sem cumprir os requisitos regulatórios turcos. Essas atividades são enquadradas como operações de mercado de capitais e, portanto, exigem aprovação formal.
Impacto no mercado e ações complementares
Após o anúncio, o preço da CAKE, criptoativa nativa da PancakeSwap, caiu cerca de 4%. Além disso, o SPK determinou o bloqueio de contas em redes sociais e aplicativos móveis relacionados à prestação dos serviços financeiros considerados irregulares.
A PancakeSwap, principal exchange descentralizada (DEX) da BNB Smart Chain, continua operando globalmente, mas as provedoras locais de internet na Turquia restringiram o acesso à plataforma.
Ações se inserem em fiscalização mais ampla
De fato, essa iniciativa integra uma ofensiva mais abrangente contra plataformas de criptoativos e forex sem registro. O SPK incluiu mais de 60 sites na última notificação de fiscalização, abrangendo tanto exchanges centralizadas quanto soluções descentralizadas.
Em postagens no X (antigo Twitter), especialistas jurídicos turcos destacaram que o país já havia alertado investidores sobre os riscos associados ao uso de prestadores de serviço não licenciados. Além disso, o SPK reiterou que as medidas visam proteger os direitos dos investidores e combater atividades financeiras ilegais no setor de ativos digitais.
As autoridades turcas devem adotar novas ações regulatórias à medida que buscam alinhar seu marco regulatório às normas internacionais voltadas ao mercado de criptoativos.
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