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#️⃣ Jumento News | Judiciário – 26/09/2025
Tema: Liminar do STJ no caso Oruam — e minha opinião
O STJ concedeu liminar determinando a soltura do cantor Oruam, que responderá em liberdade a processos e investigações que incluem acusações como tráfico e associação para o tráfico, entre outras. A decisão é provisória e não encerra os casos — o mérito seguirá sendo analisado nas instâncias competentes.
Minha opinião:
Vejo com preocupação o sinal institucional que esse tipo de decisão passa num contexto em que facções criminosas desafiam abertamente a autoridade do Estado. Respeito o devido processo legal e a presunção de inocência, mas entendo que segurança pública e proteção da sociedade precisam ser consideradas com máximo rigor quando há indícios graves e risco de intimidação social.
Também considero nociva a apologia do crime em conteúdos que circulam amplamente — sobretudo quando servem de trilha para a exibição de armas e para o romantizar de facções. Arte é livre, mas liberdade não é licença para promover violência.
Ao Judiciário, cabe equilibrar direitos individuais e segurança coletiva com prudência e transparência. Ao poder público, cabe assegurar que leis sejam cumpridas e que civis cumpridores de seus deveres não fiquem reféns do medo.
#jumentonews #stj #justica #rio #opiniao
Tema: Liminar do STJ no caso Oruam — e minha opinião
O STJ concedeu liminar determinando a soltura do cantor Oruam, que responderá em liberdade a processos e investigações que incluem acusações como tráfico e associação para o tráfico, entre outras. A decisão é provisória e não encerra os casos — o mérito seguirá sendo analisado nas instâncias competentes.
Minha opinião:
Vejo com preocupação o sinal institucional que esse tipo de decisão passa num contexto em que facções criminosas desafiam abertamente a autoridade do Estado. Respeito o devido processo legal e a presunção de inocência, mas entendo que segurança pública e proteção da sociedade precisam ser consideradas com máximo rigor quando há indícios graves e risco de intimidação social.
Também considero nociva a apologia do crime em conteúdos que circulam amplamente — sobretudo quando servem de trilha para a exibição de armas e para o romantizar de facções. Arte é livre, mas liberdade não é licença para promover violência.
Ao Judiciário, cabe equilibrar direitos individuais e segurança coletiva com prudência e transparência. Ao poder público, cabe assegurar que leis sejam cumpridas e que civis cumpridores de seus deveres não fiquem reféns do medo.
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