As autoridades na França intensificaram a luta contra a fraude fiscal no setor bancário, voltando os holofotes para uma das principais instituições financeiras do país, nomeadamente a SocGen.

Na terça-feira, investigadores do Ministério Público Nacional Financeiro Francês (PNF) realizaram uma série de buscas nos escritórios da Société Générale em Paris e Luxemburgo.

A operação, confirmada por uma fonte judicial, faz parte de uma ampla investigação iniciada no início de 2024 e diz respeito a supostas irregularidades fiscais em grande escala.

Blitz nos escritórios da Société Générale em Paris e Luxemburgo

A ação dos investigadores não se limitou às instalações do banco. De acordo com a fonte, as casas de quatro indivíduos, principalmente executivos de banco, também foram revistadas.

Esses indivíduos foram levados sob custódia para serem questionados sobre seu envolvimento nos supostos eventos. A notícia, inicialmente divulgada pelo jornal francês Le Monde, foi posteriormente confirmada pelas autoridades judiciais.

A investigação, formalmente iniciada em janeiro de 2024, centra-se em hipóteses de lavagem de fraude fiscal, lavagem de fraude fiscal organizada ou agravada e conspiração criminosa.

De acordo com as autoridades, um departamento interno da Société Générale alegadamente desenvolveu e implementou acordos complexos para fins essencialmente fiscais, destinados a beneficiar algumas das principais empresas francesas.

A fonte judicial especificou que essas práticas teriam sido implementadas a partir de 2009, tanto na França quanto no exterior, com particular atenção às atividades realizadas em Luxemburgo.

Isto diz respeito a um período que se estende por mais de uma década. Durante o qual o banco teria oferecido serviços destinados a otimizar a posição fiscal dos seus clientes, contornando os limites impostos pela lei.

É importante enfatizar que esta nova investigação é separada da chamada investigação “cum-ex”. Que nos últimos anos envolveu numerosos bancos europeus, incluindo a própria Société Générale.

Em março de 2023, de fato, as autoridades francesas já haviam invadido os escritórios parisienses de cinco instituições de crédito. Entre elas a SocGen, como parte de uma ampla investigação europeia sobre a evasão de impostos sobre dividendos.

O caso “cum-ex” diz respeito a um esquema de negociação conhecido como dividend stripping, no qual bancos e investidores trocam rapidamente ações de empresas por volta da data de pagamento de dividendos.

O objetivo desta prática é obscurecer a verdadeira propriedade das ações, permitindo que várias partes reivindiquem ilicitamente descontos fiscais sobre os dividendos recebidos.

O silêncio da Société Générale e as implicações para o setor bancário francês

Perante os pedidos de esclarecimento, a Société Générale optou por não comentar o assunto. Uma postura de discrição que, em casos deste tipo, é prática comum para as grandes instituições financeiras envolvidas em investigações judiciais de tal magnitude.

No entanto, o silêncio do banco apenas alimenta a atenção da mídia e o debate público sobre o papel dos bancos na orquestração de estratégias de otimização fiscal no limite da legalidade.

A operação realizada pelo Ministério Público Nacional Financeiro representa um forte sinal da vontade das autoridades francesas de combater decisivamente as práticas evasivas e os fenômenos de lavagem de dinheiro no setor bancário.

A investigação à Société Générale, uma das instituições mais importantes do país, corre o risco de ter repercussões significativas não só para o próprio banco, mas também para todo o setor financeiro francês.

As autoridades estão investigando, de fato, as maneiras pelas quais os serviços oferecidos pelo banco podem ter permitido que grandes empresas francesas obtivessem vantagens fiscais indevidas.

Ou seja, aproveitando a presença internacional do instituto, particularmente no Luxemburgo, conhecido pela sua legislação fiscal favorável.

A questão da fraude fiscal e da evasão através de instrumentos financeiros sofisticados tem sido, há muito tempo, o foco das autoridades europeias.

Nos últimos anos, inúmeras investigações descobriram práticas generalizadas entre os grandes bancos. Estes muitas vezes atuam em sinergia com investidores institucionais e empresas multinacionais para reduzir a carga fiscal através de operações complexas e difíceis de rastrear.

A nova investigação sobre a Société Générale se encaixa neste contexto.

Destacando assim a necessidade de reforçar os controles e atualizar a normativa para prevenir abusos que, embora tecnicamente sofisticados, acabam por prejudicar os cofres públicos e minar a confiança dos cidadãos no sistema financeiro.

Perspectivas e expectativas para os próximos desenvolvimentos

De momento, não foram divulgados mais detalhes sobre o resultado das buscas nem sobre a identidade dos executivos envolvidos.

No entanto, o escopo da investigação e a decisão de prosseguir com a custódia de algumas figuras-chave indicam que as autoridades pretendem chegar ao fundo dos fatos.

Nos próximos meses, são esperados novos desenvolvimentos que poderão levar a novas revelações sobre as práticas fiscais adotadas pela Société Générale. Mais genericamente, sobre as estratégias utilizadas pelos grandes bancos para favorecer os seus clientes mais importantes.

O caso representa um campo de testes para a capacidade das autoridades francesas lidarem com fenômenos de elusão fiscal cada vez mais sofisticados e transnacionais.

A ação do Ministério Público Nacional Financeiro Francês contra a Société Générale marca um novo capítulo na luta contra a fraude fiscal e o branqueamento de capitais no setor bancário.

As buscas e as investigações em curso demonstram a determinação das autoridades em atacar práticas evasivas, mesmo quando envolvem instituições líderes e executivos de alto nível.

Resta saber quais serão as consequências para a Société Générale e para o sistema bancário francês como um todo. Tudo isso em um contexto onde a transparência e o cumprimento das regras fiscais estão cada vez mais no centro da atenção pública e política.