Instalada no meio da Europa, a Bélgica está atravessando uma corda bamba regulatória, fomentando inovação em criptomoeda de um lado e segurando um pouco de supervisão financeira do outro. O país estabeleceu um tom avesso ao risco com sua regulamentação, em conformidade com as políticas da UE, mas ágil na aplicação de suas regras de Conformidade de Anti-Lavagem de Dinheiro/Conheça Seu Cliente e conformidade tributária. Ela se diferencia de jurisdições mais amigáveis à cripto, como Malta, ao tributar ativos digitais como instrumentos financeiros tributáveis, ao invés de moeda de curso legal, com a supervisão da conduta do mercado sendo feita pela Autoridade dos Serviços Financeiros e dos Mercados (FSMA).
A Bélgica está quase 100% em conformidade com o MiCA até 2025, o que significa que regras padrão aplicáveis a bolsas, stablecoins e serviços de custódia estão prestes a ser implementadas. A paisagem cripto na Bélgica está crescendo sob regulamentações estritas, mas progressivas, com uma amalgama de conformidade com o MiCA em toda a UE e a introdução de tributação sobre ganhos especulativos a uma taxa de 33%, proporcionando uma estrutura para gerar US$620,9 milhões em receita de cripto para 2025, enquanto protege a estabilidade financeira.
Contexto Histórico
A jornada regulatória da Bélgica em cripto tem sido gradual:
2014-2018: Começos Não Regulados A Bélgica inicialmente adotou a abordagem de ficar de braços cruzados e não fazer nada, sem leis específicas para cripto e tratou ativos digitais como instrumentos financeiros sem regras associadas.
2019: Primeiros Passos Regulatórios A FSMA começou a emitir avisos aos investidores sobre os riscos de cripto enquanto permitia a negociação, marcando os primeiros passos cautelosos da Bélgica em direção à supervisão sem sufocar o crescimento do mercado.
2022: Implementação da Estrutura de AML A Bélgica adotou os requisitos da 5AMLD, introduzindo registro obrigatório de VASP e verificações de anti-lavagem de dinheiro para combater crimes financeiros em transações de cripto.
2024-2025: Harmonização da UE A implementação federal das regulamentações do MiCA na Bélgica alinhou sua estrutura sobre criptomoedas com estruturas da UE que ofereceriam regulamentações comuns para bolsas, stablecoins e provedores de serviços em toda a Europa.
Filosofia Regulatória Equilibrada Um dos primeiros rascunhos de regulamentação cripto do mundo foi elaborado: ele direciona a legislação belga para uma regulamentação baseada em risco que evolui gradualmente no campo dos ativos digitais.
A Bélgica evitou medidas extremas (como proibições), mas mantém proteções rigorosas para investidores.
Estrutura Regulatória
Principais Reguladores
Autoridade dos Serviços Financeiros e dos Mercados (FSMA) - Supervisiona a comercialização de criptomoedas, bolsas e conformidade com a legislação contra a lavagem de dinheiro.
Banco Nacional da Bélgica (NBB) - Supervisiona os riscos de estabilidade financeira.
Titulado a qualquer supervisão a nível da UE (MiCA) - Aplicável a todos os estados membros, um dos quais é a Bélgica.
Status Legal (2025)
Legal para comprar, vender e negociar - Não é proibido, mas não é moeda de curso legal.
Exchanges e custodiante devem se registrar na FSMA.
A conformidade com o MiCA é obrigatória para stablecoins e plataformas de negociação.
Licenciamento e Conformidade
Exchanges e Provedores de Carteiras - Devem se registrar sob a FSMA e o MiCA.
Emissores de Stablecoins - Enfrentam regras de reserva e transparência.
AML/KYC - Obrigatório para transações acima de €1.000.
Políticas de Cripto da Bélgica
Tributação (2025)
Indivíduos Privados - Ganhos em cripto tributados como renda diversa (33%) se considerados especulativos.
Comerciantes Profissionais - Sujetos a imposto de renda progressivo (25-50%) ou imposto corporativo (20-25%).
Sem Imposto - Se a negociação for "gestão normal de ativos" (não especulativa).
Regras de AML e KYC
Obrigatório para todos os VASPs (exchanges, corretores).
A FSMA monitora anúncios de cripto em busca de alegações enganosas.
Proteção ao Consumidor
Avisos de risco são exigidos para promoções de cripto.
Penalidades rigorosas para plataformas não registradas.
A Abordagem da Bélgica para Inovação em Cripto
A Bélgica mantém esquematicamente um meio-termo em relação à ocorrência bastante na moda de criptomoedas, incentivando avanços na tecnologia enquanto combate a conformidade com a regulamentação e proteção dos consumidores. O governo apoia aplicações práticas de Blockchain, mas permanece ambivalente em relação a setores não regulamentados. A Bélgica apoia o blockchain com cautela:
Sem proibição ao DeFi, mas o MiCA pode impor regras futuras.
Sandbox fintech para testar soluções de pagamento em cripto.
Adoção de blockchain empresarial em logística (Porto de Antuérpia) e finanças.
No entanto, altos custos de conformidade limitam o crescimento de startups.
Desafios e Questões Notáveis
A Bélgica forneceu uma estrutura legal bem elaborada para moedas digitais, no entanto, questões de aplicação permanecem sem resposta:
Altos Custos de Conformidade: Essas regulamentações rigorosas e os custos associados criam enormes barreiras para pequenas empresas de cripto e startups, deixando pouco espaço para competição no mercado e inovação.
Regulamentação DeFi Incerta: Não existem diretrizes específicas sob o MiCA para finanças descentralizadas, causando incerteza legal para projetos DeFi em relação às futuras obrigações de conformidade.
Complexidade Fiscal: Negociantes frequentes e mineradores têm requisitos de relatório fiscal conflitantes elevados, enquanto distinções indeterminadas entre atividades cripto profissionais e privadas levam a disputas com as autoridades.
Dificuldades de Acesso Bancário: Apesar do reconhecimento legal, empresas de cripto continuam a sofrer com acesso limitado a serviços bancários tradicionais, o que prejudica capacidades operacionais e perspectivas de crescimento.
Esses desafios destacam que a Bélgica enfrenta um equilíbrio entre suas obrigações de probidade fiscal de um lado e as demandas de criar um ecossistema competitivo de ativos digitais. A solução para esses problemas pesará fortemente no equilíbrio sobre se a Bélgica se tornará um hub de cripto dentro da União Europeia.
Principais Tendências Regulatórias e Perspectivas Futuras
Em 2025, a paisagem cripto da Bélgica verá a completa aplicação do MiCA que imporá requisitos aumentados sobre bolsas e emissores de stablecoins. A UE também pode querer expandir seu alcance para regular plataformas DeFi, enquanto uma possível simplificação de impostos aliviará o ônus de relatórios sobre rendimentos de cripto.
Tendo isso em mente, espera-se que a Bélgica permaneça um hub de cripto estável, mas regulado, focando mais na harmonização da UE e na proteção do consumidor do que na inovação excessiva. O estado da Bélgica visa equilibrar o crescimento do mercado e a proteção da estabilidade financeira; no entanto, a abordagem cautelosa pode nunca permitir que ela adote aplicações de cripto de ponta a tempo em relação a disfarces mais progressivos. A evolução do MiCA 2.0 e seu envolvimento com o setor bancário se tornarão decisivos para a futura competitividade global do país em ativos digitais.
Conclusão
O framework cripto da Bélgica para 2025 equilibra inovação com estrita conformidade com o MiCA, oferecendo estabilidade por meio de regras claras para bolsas e proteções para investidores. No entanto, desafios persistem - impostos complexos, obstáculos bancários e incertezas em DeFi criam atritos para os negócios.
Embora as instituições possam favorecer um hub seguro e alinhado à UE em vez de inovações radicais, estas tendem a restringir projetos de ponta. A Bélgica terá que constantemente aprimorar sua política à medida que o espaço cripto continua a mudar, mantendo sua vantagem onde necessário, mas ao mesmo tempo oferecendo o suficiente em termos de proteção à estabilidade financeira.
Perguntas Frequentes
1. A criptomoeda é legal na Bélgica?
Sim, criptomoedas são legais, embora não consideradas moeda de curso legal. A FSMA regula a atividade cripto sob outras legislações financeiras decorrentes das leis da UE.
2. Quem supervisiona a regulamentação em cripto na Bélgica?
A Autoridade dos Serviços Financeiros e dos Mercados (FSMA) é a principal autoridade responsável que coopera com o Banco Nacional da Bélgica em questões de estabilidade financeira.
3. As Exchanges de Cripto precisam possuir licenças para operar?
Todos os provedores de serviços de ativos virtuais devem se registrar na FSMA e cumprir as regulamentações do MiCA, que também incluem requisitos rigorosos de AML/KYC.
4. Que tributação é aplicada a um usuário na tributação de ganhos em cripto?
Investidores privados pagam um imposto de 33% sobre ganhos especulativos, enquanto profissionais estariam sujeitos a imposto de renda progressivo (25-50%) ou imposto corporativo (20-25%).
5. Existem restrições ao banco de cripto?
No entanto, muitos bancos ainda são relutantes em atender empresas no setor de cripto, o que cria desafios operacionais para esse setor, apesar do reconhecimento legal.
6. A Bélgica permite derivados de cripto?
Sim, derivados cripto regulamentados e ETFs podem ser introduzidos para investidores profissionais sob a supervisão da FSMA.
7. Como se encontra o DeFi na Bélgica?
DeFi ainda é permitido, mas não é regulamentado. Emendas futuras ao MICA devem introduzir alguns requisitos de conformidade.
8. Existem restrições em anúncios sobre cripto?
A FSMA exige avisos claros de risco para acompanhar toda a comercialização de cripto, sendo proibidas práticas promocionais enganosas.
9. A Bélgica tem um sandbox de criptomoedas?
Sim, existe um sandbox fintech onde testes são realizados em pagamentos blockchain sob supervisão regulatória direta.
10. O que torna a Bélgica diferente de seus vizinhos na UE?
A Bélgica é mais rigorosa do que Malta ou Estônia, mas é muito mais estável em comparação com mercados não regulamentados e por isso está totalmente em conformidade com o MiCA.
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