O evento Crypto Task Force Roundtable, realizado pela SEC em 12 de maio de 2025, marcou uma mudança significativa na abordagem regulatória dos EUA em relação às criptomoedas. Sob a liderança do novo presidente da SEC, Paul Atkins, o foco foi estabelecer regras claras para ativos digitais, substituindo a abordagem anterior baseada em ações de fiscalização por uma estrutura regulatória mais transparente e previsível.
🧭 Principais destaques do evento
1. Nova abordagem regulatória: clareza e previsibilidade
Paul Atkins anunciou que a SEC deixará de depender de ações de fiscalização ad hoc e passará a utilizar sua autoridade para criar normas específicas para o mercado de criptoativos. Isso inclui diretrizes claras para a emissão, custódia e negociação de ativos digitais, com o objetivo de promover a inovação e proteger os investidores.
2. Custódia de criptoativos: mais opções para participantes do mercado
Atkins expressou apoio à ampliação das opções de custódia para criptoativos, incluindo a possibilidade de autocustódia por consultores e fundos de investimento. Ele também sugeriu a revisão do atual modelo de "corretoras de propósito especial" para permitir uma estrutura mais racional e competitiva no mercado de serviços de custódia.
3. Negociação de ativos digitais: integração de valores mobiliários e não mobiliários
A SEC está considerando permitir que plataformas de negociação registadas ofereçam uma gama mais ampla de produtos, incluindo ativos digitais classificados como valores mobiliários e não valores mobiliários, como Bitcoin e Ethereum. Essa abordagem visa atender à demanda do mercado por plataformas integradas que ofereçam múltiplos serviços financeiros.
4. Tokenização de ativos do mundo real: oportunidades e desafios
O comissário Mark Uyeda destacou o potencial da tokenização para transformar processos financeiros tradicionais, como emissão, negociação e liquidação de ativos. Ele enfatizou a necessidade de um ambiente regulatório transparente que permita a inovação, como a representação de ativos reais (imóveis, propriedade intelectual) em blockchain.
5. Perspectivas divergentes dentro da SEC
Enquanto Atkins e Uyeda defendem uma abordagem mais flexível e adaptada às especificidades dos criptoativos, a comissária Caroline Crenshaw alertou para os riscos de enfraquecer as proteções existentes para os investidores. Ela enfatizou que qualquer nova estrutura regulatória deve manter os padrões de proteção que sustentam a estabilidade do mercado financeiro dos EUA.
📌 Conclusão
O Crypto Task Force Roundtable sinaliza uma mudança significativa na política regulatória dos EUA em relação às criptomoedas, com a SEC buscando estabelecer regras claras e adaptadas às especificidades dos ativos digitais. Essa abordagem visa equilibrar a promoção da inovação com a proteção dos investidores, posicionando os EUA como um ambiente mais favorável ao desenvolvimento do setor de cripto.$BTC
