⚖️ Juristas alertam: novas regras do Banco Central podem varrer fintechs do mapa
O Banco Central do Brasil apertou o cerco sobre o setor de fintechs.
Com a nova resolução (BCB nº 498/2025), o prazo para que todas as instituições de pagamento obtenham autorização formal de funcionamento foi antecipado para maio de 2026 — e as exigências ficaram bem mais duras.
📉 Capital mínimo: R$ 15 milhões para empresas prestadoras de serviços de tecnologia (PSTI).
🚫 Proibição: operar sem autorização prévia passa a ser infração grave.
💸 Limite: R$ 15 mil por transação via Pix ou TED para empresas não autorizadas.
🔐 Certificações técnicas: obrigatórias, com punições que podem incluir a exclusão do sistema Pix.
Segundo juristas ouvidos pela Decrypt Brasil, muitas fintechs podem desaparecer.
“Empresas que não se adequarem perderão parceiros e fornecedores — o mercado vai fechar as portas para quem não estiver regularizado”, explicou Florence Terada, do escritório Opice Blum.
A advogada Vivianne Prota complementa:
“Por muito tempo o BC estimulou a inovação; agora redesenha as fronteiras do que é considerado seguro e legítimo.”
🚨 O endurecimento ocorre após fraudes bilionárias reveladas por operações como a Carbono Oculto, que desmantelou esquemas de lavagem e sonegação no setor de combustíveis — com uso de fintechs e fundos de investimento como “bancos paralelos”.
🏦 Para o BC, o objetivo é reforçar rastreabilidade, governança e segurança.
Mas para startups e novas empresas financeiras, a mensagem é clara: o tempo da “zona cinzenta” acabou.
💬 Como resumem os especialistas, o novo cenário é de consolidação — e só as fintechs mais capitalizadas e estruturadas devem sobreviver.
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